O melhor lado da Postalis Luiz Gustavo Bichara

O número de procedimentos realizados nas cinco principais câmaras por arbitragem do país aumentou, em uma dfoicada, quase dez vezes. Já ESTES valores envolvidos nas disputas somaram R$ 29 bilhões - 1 deterçeste disso somente no ano passado. ESTES dados sãeste da..

Um dos pontos Muito mais controversos está na incidência do imposto A cerca de valores relativos a planos de previdência complementar. No caso por morte do titular, este beneficiário deterá de que reembolsar a taxa quando receptar este dinheiro.

A Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro vai cobrar, a partir por novembro, débitos por até R$ 1 milhãeste por meio por protesto extrajudicial eletrônico por Certidões por Dívida Ativa (CDA). A expectativa é recuperar R$ 4,65 bilhões. A PGFN cr..

É nula a cláusula contratual de que exclui do direito à indenizaçãeste, em caso de sinistro, justamente os bens de que constituem este objeto social da empresa segurada. Por isso, a 6ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio Enorme do Sul negou apela..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância por má-fé partes e advogados que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Além da multa, os casos estãeste sendo encaminhados para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de modo a a abertura de..

Este processo Ainda mais antigo do país, com pouco Muito mais de 120 anos, poderá ser julgado o presente ano pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a Uniãeste Derivado do a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

A humanidade atravessa Este momento navegue aqui uma fase identificada por quaisquer teóricos saiba como a quarta revoluçãeste industrial. Em artigo recente no Linkedin, a CEO da Microsoft País do futebol, Paula Bellizia, utilizou-se DE definições do pai do conceito, este alemão Klaus..

Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sinté especialmentetica, conhecida tais como “pílula contra o câncer”, o químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade do São Paulo. A proeminência qual Chierice angariou nacionalmente p..

A Comissãeste por Constituiçãeste e Justiça e do Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta deterça-feira (10/11) proposta qual permite a criaçãeste por empresa de advocacia composta por um único apenascio. Saiba como o projeto do lei tramita em feição concl..

Este moderno projeto da repatriaçãeste de ativos em aprovação na Câmara Destes Deputados é Muito mais caro para quem desejar aderir, contudo traz regras Muito mais claras e deve aumentar a arrecadaçãeste do governo, avaliam especialistas ouvidos pelo DCI. O apenasci..

Este Conselho Nacional por Justiça (CNJ) deferiu uma liminar para determinar qual ESTES Tribunais de Justiça não repassem valores de depósitos judiciais para Estados, caso este destino desses recursos não seja o pagamento do precatórios. A liminar foi ..

A Receita Federal vai bloquear este entrada do cerca por cem mil companhias ao programa por transmissão da Declaraçãeste Mensal do Simples Brasileiro (PGDAS-D) por sonegação do impostos. O Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

Compensaçãeste financeira é requisito de modo a validade por cláusula do não concorrência. Seguindo esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou este Vigilantes do Peso Marketing a reembolsar indenização por danos materiais pelo período..

Produtores rurais têm obtido pelo Judiciário decisões de que ESTES autoriza a entrar em recuperação judicial, precisamente desprovido terem ESTES dois anos exigidos de inscriçãeste em junta comercial – saiba como empresário individual. O entendimento dos magistrados é este por que ba..

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